PDAF LIBERADO PARA AS ESCOLAS DO DF

PDAF liberado para as escolas do DF

09/06/2011

A descentralização de recursos facilita o trabalho dos diretores, que ganham autonomia financeira.

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, publicou no Diário Oficial (DODF) de hoje (9) a liberação do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) para as escolas e Diretorias Regionais de Ensino (DREs) da rede pública do DF.

São R$ 45 milhões, divididos em três parcelas. A primeira de 2011 - de R$ 15 milhões - será repassada às unidades educacionais no primeiro semestre letivo e as demais parcelas no segundo semestre.

A portaria que regulamenta o decreto do PDAF será publicada imediatamente pela Subsecretaria de Desenvolvimento Educacional (SDE), o que possibilitará as escolas e as DREs solicitarem o dinheiro, conforme instruções prévias.

A liberação desses recursos é resultado de um esforço conjunto de vários órgãos do GDF, uma vez que exigiu intervenção firme para a solução de problemas encontrados pela atual gestão da Secretaria de Educação do Distrito Federal. 

O que é PDAF?

O Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) foi implantando pela Secretaria de Educação do Distrito Federal por meio do Decreto nº 28.513, em 25 de junho de 2008. Seu principal objetivo é oferecer autonomia gerencial às escolas e Diretorias Regionais de Ensino (DREs) com dinheiro em caixa - para a compra de gás de cozinha, fazer pequenos reparos e adquirir material de consumo -, possibilitando-lhes condições para realizar os projetos pedagógico-admininstrativo-financeiros. No entanto, constitui-se num relevante instrumento para implementação de políticas voltadas para a equidade de acesso à educação e a melhoria da qualidade do ensino.

Ascom

Fonte: http://www.se.df.gov.br/